Alunos de pós-graduações - Programa de Pós-Graduação em Administração

Alunos de pós-graduações - Programa de Pós-Graduação em Administração - UNINOVE

Isabelle de Baptista

Professora Assistente no Curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso / Campus Araguaia (UFMT/CUA). Doutoranda no Programa de Pós-graduação em Administração da UNINOVE (DINTER/UFMT). Mestre em Direito do Programa de Pós-graduação em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (2010). Possui graduação em Direito pelo Universidade Vila Velha (2005) e em História pela Universidade Federal do Espírito Santo (2001). Foi Professora Titular na Universidade Vila Velha (2007 a 2010). Foi Professora Titular e Coordenadora Acadêmica da Faculdade Brasileira - MULTIVIX (2011 a 2014). É advogada na área de Direito Público. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional e em Direito Administrativo, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos fundamentais, processo coletivo e controle da Administração Pública. (Texto informado pelo autor)

http://lattes.cnpq.br/8883994472519041 (14/01/2019)

Rótulo/Grupo: 2015

Bolsa CNPq:

Período de análise:

Endereço: Universidade Federal de Mato Grosso, Campus Universitário Araguaia. Avenida Valdon Varjão, nº 6.390 Barra do Garças 78600000 - Barra do Garças, MT - Brasil Telefone: (66) 99810108 URL da Homepage: http://araguaia.ufmt.br/

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Área: Direito

Citações: Google Acadêmico

Produção bibliográfica

Artigos completos publicados em periódicos (6)
1. BAPTISTA, I. O princípio da supremacia do interesse público sobre o privado: uma análise à luz dos direitos fundamentais e do Estado Democrático de Direito. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. v. 31, p. 55-71, issn: 0102-1052, 2013.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
2. BAPTISTA, I. A satisfação dos direitos fundamentais como função precípua da Administração Pùblica. Revista Esfera Acadêmica. v. 1, p. 1-12, issn: 2317-000X, 2012.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
3. BAPTISTA, I. O princípio da supremacia do interesse público sobre o privado: uma análise dos direitos fundamentais e do Estado Democrático de Direito. Fórum Administrativo. v. 130, p. 50-62, issn: 1678-8648, 2011.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
4. BAPTISTA, I. Efetivação dos direitos fundamentais pela Administração Pública: uma análise da proposta de alteração do vigente Decreto-lei nº 200/67. Fórum Administrativo. v. 109, p. 62-69, issn: 1678-8648, 2010.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
5. BAPTISTA, I. . Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. v. 77, p. 94-110, issn: 0102-1052, 2010.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
6. BAPTISTA, I. A distinção de regras e princípios em Robert Alexy. Scientia (Vila Velha). v. 9, p. 167-164, issn: 1518-2975, 2008.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
Livros publicados/organizados ou edições (0)
Capítulos de livros publicados (4)
1. BAPTISTA, I. O princípio da supremacia do interesse público sobre o privado: uma análise à luz dos direitos fundamentais e do Estado Democrático de Direito. Encontro Nacional do Conpedi. Florianópolis. Em: . : Fundação Boiteux. 2011.p. 7442-7467.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
2. BAPTISTA, I. "Neopatrimonialismo e "neocolonialismo": análise da Administração Pública no Brasil, no contexto da pós-modernidade. Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis. Em: . : Fundação Boiteux. 2010.p. 8494-8513.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
3. BAPTISTA, I. A desconstrução da técnica da ponderação aplicável aos direitos fundamentais, proposto por Robert Alexy: uma reflexão a partir da filosofia de Jacques Derrida. XVIII Encontro Nacional do CONPEDI; Organização: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito e Centro Universitário de Maringá.. Florianópolis. Em: . : Fundação Boiteux. 2009.p. 4195-4215.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
4. BAPTISTA, I. A desconstrução do ensino jurídico no Brasil: considerações filosóficas para uma reflexão a respeito do mercado de trabalho oportunizado pelos concursos públicos no Brasil. Anais do [Recurso eletrônico] / XVIII Encontro Nacional do CONPEDI; Organização: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito e Centro Universitário de Maringá.. Florianópolis. Em: . : Fundação Boiteux. 2009.p. 4528-4546.
  [ citações Google Scholar | citações Microsoft Acadêmico | busca Google ]
Textos em jornais de notícias/revistas (0)
Trabalhos completos publicados em anais de congressos (0)
Resumos expandidos publicados em anais de congressos (0)
Resumos publicados em anais de congressos (0)
Artigos aceitos para publicação (0)
Apresentações de trabalho (10)
1. BAPTISTA, I. O princípio da supremacia do interesse público sobre o privado: uma análise à luz dos direitos e garantias fundamentais e do Estado Democrático de Direito. 2011. Apresentação de Trabalho/Congresso
2. BAPTISTA, I. "Neopatrimonialismo" e "neocoronelismo": análise da Administração Pública no Brasil, no contexto da pós-modernidade. 2010. Apresentação de Trabalho/Congresso
3. VARGAS, R. M. S. ; BAPTISTA, I.. As organizações sociais, os contratos de gestão e o controle pelos Tribunais de Contas. 2010. Apresentação de Trabalho/Outra
4. VIDIGAL, J. A. M. ; BAPTISTA, I.. O controle externo exercido pelo Tribunal de Contas da União na visão do STF: o caso Petrobrás. 2010. Apresentação de Trabalho/Outra
5. RODRIGUES, R. O. ; BAPTISTA, I.. A hermenêutica do artigo 4º da Lei 8666/93 à luz do Estado Democrático de Direito. 2010. Apresentação de Trabalho/Outra
6. BAPTISTA, I. A satisfação dos direitos fundamentais como função precípua da Administração Pùblica: uma reflexão a partir do anteprojeto da lei de organização administrativa. 2010. Apresentação de Trabalho/Outra
7. SANTOS, M. V. ; BAPTISTA, I.. Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos. 2010. Apresentação de Trabalho/Outra
8. BAPTISTA, I. A desconstrução do princípio da supremacia do interesse público sobre o privado como resgate dos direitos fundamentais. 2010. Apresentação de Trabalho/Outra
9. BAPTISTA, I. A desconstrução do ensino jurídico no Brasil: considerações filosóficas para uma reflexão a respeito do mercado de trabalho oportunizado pelos concursos públicos no Brasil. 2009. Apresentação de Trabalho/Congresso
10. BAPTISTA, I. A desconstrução da técnica da ponderação aplicável aos direitos fundamentais, proposto por Robert Alexy: uma reflexão a partir da filosofia de Jacques Derrida. 2009. Apresentação de Trabalho/Congresso
Demais tipos de produção bibliográfica (0)

Produção técnica

Programas de computador com registro de patente (0)
Programas de computador sem registro de patente (0)
Produtos tecnológicos (0)
Processos ou técnicas (0)
Trabalhos técnicos (1)
1. BAPTISTA, I. Avaliação de artigo #2018-285 para o periódico PODIUM Sport, Leisure and Tourism Review. 2018.
  [ busca Google | busca Bing ]
Demais tipos de produção técnica (7)
1. BAPTISTA, I. Teoria da Constituição. 2011. Curso de curta duração ministrado/Extensão
  [ busca Google | busca Bing ]
2. BAPTISTA, I. Seminários Especiais em Direito Administrativo. 2011. Curso de curta duração ministrado/Extensão
  [ busca Google | busca Bing ]
3. BAPTISTA, I. Mini Curso em Direito Constitucional. 2010. Curso de curta duração ministrado/Outra
  [ busca Google | busca Bing ]
4. BAPTISTA, I. "O princípio da supremacia do interesse público sobre o particular: uma análise a partir da emergência de novos modelos teóricos para o direito administrativo". 2010. Curso de curta duração ministrado/Extensão
  [ busca Google | busca Bing ]
5. BAPTISTA, I. Constitucionalismo e Políticas Públicas. 2009. Curso de curta duração ministrado/Extensão
  [ busca Google | busca Bing ]
6. BAPTISTA, I. Aspectos jurídicos da organização administrativa. 2009. Curso de curta duração ministrado/Especialização
  [ busca Google | busca Bing ]
7. BAPTISTA, I. Regime dos servidores públicos estaduais e a Lei Complementar nº 46/94. 2009. Curso de curta duração ministrado/Especialização
  [ busca Google | busca Bing ]

Produção artística

Total de produção artística (0)

Orientações em andamento

Supervisão de pós-doutorado (0)
Tese de doutorado (0)
Dissertação de mestrado (0)
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização (0)
Trabalho de conclusão de curso de graduação (1)
1. Tuíse Brito Rodrigues. Mediação: novo caminho na solução de conflitos entre servidores públicos. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso, . Início: 2018.
  Orientador: Isabelle de Baptista.
Iniciação científica (0)
Orientações de outra natureza (0)

Supervisões e orientações concluídas

Supervisão de pós-doutorado (0)
Tese de doutorado (0)
Dissertação de mestrado (0)
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização (3)
1. Helen Aparecida Abrantes Caires. Novos formatos organizacionais na gestão pública contemporânea: o papel das parcerias público-privadas com foco nas expectativas dos projetos do Governo do Estado do Espírito Santo. (Aperfeiçoamento/Especialização em Políticas Públicas de Gestão) - Universidade Vila Velha, . 2011.
  Orientador: Isabelle de Baptista.
2. Roberto Nava Martins. Políticas de contratações públicas no Estado do Espírito Santo: um caminho para o desenvolvimento sustentável. (Aperfeiçoamento/Especialização em Políticas Públicas de Gestão) - Universidade Vila Velha, . 2011.
  Orientador: Isabelle de Baptista.
3. Dorimar Mandatto. Proposta de segurança pública para implantação do projeto cidade vigiada. (Aperfeiçoamento/Especialização em Políticas Públicas de Gestão) - Universidade Vila Velha, . 2010.
  Orientador: Isabelle de Baptista.
Trabalho de conclusão de curso de graduação (30)

Paulo Roberto Costa. Arbitragem nos contratos administrativos: uma análise à luz da jurisprudência do STJ. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso, . 2018.
Orientador: Isabelle de Baptista.
Jeanny Scaquetti de Carli. Regime diferenciado de contratações: análise do abuso de poder na edição da lei 12462/00. (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira - UNIVIX, . 2013.
Orientador: Isabelle de Baptista.
Maria Isabel Carvalho de Moura e Maria Juliana da Silva Pena. Análise da natureza jurídica dos tratados internacionais de direitos humanos e sua evolução no ordenamento jurídico brasileiro. (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira - UNIVIX, . 2013.
Orientador: Isabelle de Baptista.
Lícia Gadiolli Pimentel e Milena Silva Rodrigues. A lei deimprobidade administrativa e os agentes públicos. (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira - UNIVIX, . 2013.
Orientador: Isabelle de Baptista.
Suzana Marques Ferreira. O cumprimento da avaliação periódica de desempenho de servidor público estável pelas prefeituras da Grande Vitória. (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira - UNIVIX, . 2013.
Orientador: Isabelle de Baptista.
Ticiana Teresa Biasutti de Farias. Análise do procedimento licitatório contido no RDC - Lei 12462/11 e Decreto 7581/11, sob a ótica dos princípios e normas gerais do direito administrativo. (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira - UNIVIX, . 2013.
Orientador: Isabelle de Baptista.
Danielly Siqueira Nicchio. As inovações da Lei 12462/11 - RDC e o princípio da eficiência. (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira - UNIVIX, . 2013.
Orientador: Isabelle de Baptista.
Lays Cabral Mendes Gontijo. Direito ao ensino fundamental e seu restabelecimento pelo sistema de justiça. (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira - UNIVIX, . 2011.
Orientador: Isabelle de Baptista.
Arnaldo Brasil Fraga. Incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento brasileiro, à luz do art. 5º,CF. (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira - UNIVIX, . 2011.
Orientador: Isabelle de Baptista.
Emanuel Teixeira Andrade. As ouvidorias nos Tribunais de Contas: uma proposta de efetivação do Estado Democrático de Direito. (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira - UNIVIX, . 2011.
Orientador: Isabelle de Baptista.
Marciel Correia de Aquino. Regime de partilha de produção: uma análise da Lei nº 9.478/97. (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira - UNIVIX, . 2011.
Orientador: Isabelle de Baptista.
Symone Ramos Coutinho. Princípio da legalidade e requisito de idade para ingresso na carreira militar: uma análise das decisões da Vara da Fazenda Pública do Estado do Espírito Santo. (Graduação em direito) - Universidade Vila Velha, . 2010.
Orientador: Isabelle de Baptista.
Fabiano Valle Barros. A defesa técnica no Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo. (Graduação em direito) - Universidade Vila Velha, . 2010.
Orientador: Isabelle de Baptista.
Renan Perovano Ferreira. O monopólio do serviço postal no Brasil. (Graduação em direito) - Universidade Vila Velha, . 2010.
Orientador: Isabelle de Baptista.
Antonio Fernando Prescholdt Oliveira. Investigação da substância dos instrumentos administrativos de trespasse de uso de bem público para o particular. (Graduação em direito) - Universidade Vila Velha, . 2010.
Orientador: Isabelle de Baptista.
Briza Lóss C. Pizzani. O direito á saúde: uma análise jurisprudencial a respeito da sua efetivação. (Graduação em direito) - Universidade Vila Velha, . 2010.
Orientador: Isabelle de Baptista.
Ronise Elani Spelta. Do direito à razoável duração do processo administrativo fiscal no âmbito da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vitória-ES. (Graduação em direito) - Universidade Vila Velha, . 2010.
Orientador: Isabelle de Baptista.
Rafael Boina Neves. A eficácia do instituto da repercussão geral em face dos direito fundamentais. (Graduação em direito) - Universidade Vila Velha, . 2010.
Orientador: Isabelle de Baptista.
Layla Frasson Ferreira. Salário mínimo e princípio da dignidade da pessoa humana. (Graduação em direito) - Universidade Vila Velha, . 2009.
Orientador: Isabelle de Baptista.
Marcelle Camara Puppin Pinto. Mandado de injução como instrumento de efetivação de aposentadoria especial por insalubridade para servidor público: análise do MI 721-STF. (Graduação em direito) - Universidade Vila Velha, . 2009.
Orientador: Isabelle de Baptista.
Junia Carla Vargas Rigo Herzog. A influência da mídia nas decisões criminais. (Graduação em direito) - Universidade Vila Velha, . 2009.
Orientador: Isabelle de Baptista.
Kelvia Bertoloni Pereira. A proposta de invenção das fases no procedimento licitatório brasileiro e o princípio do julgamento Objetivo.. (Graduação em direito) - Universidade Vila Velha, . 2009.
Orientador: Isabelle de Baptista.
Rodrigo de Oliveira Rodrigues. ?A hermenêutica do art. 4° da lei 8666/93 à luz do Estado Democrático de Direito?. (Graduação em direito) - Universidade Vila Velha, . 2009.
Orientador: Isabelle de Baptista.
José Augusto Maciel Vidigal. O controle externo exercido pelo TCU na visão do STF. O caso Petrobrás. (Graduação em direito) - Universidade Vila Velha, . 2009.
Orientador: Isabelle de Baptista.
Bárbara Langa do Nascimento. A ampla defesa no processo administrativo disciplinar. (Graduação em direito) - Universidade Vila Velha, . 2009.
Orientador: Isabelle de Baptista.
Michely Vieira Santos. A manutenção do Equilíbrio Econômico-Financeiro: Uma análise dos contratos administrativos celebrados pela Secretaria Municipal de Educação de Vitória no período de Julho de 2008 a Julho de 2009. (Graduação em direito) - Universidade Vila Velha, . 2008.
Orientador: Isabelle de Baptista.
Thiago Pereira Gandini. A licitação pública como instrumento para a reintegração e ressocialização do egresso prisional: uma análise do projeto de lei 4277/2008. (Graduação em direito) - Universidade Vila Velha, . 2008.
Orientador: Isabelle de Baptista.
Flávia dos Santos Almeida. Limite e análise do poder regulamentar das agências reguladoras brasileiras. (Graduação em direito) - Universidade Vila Velha, . 2008.
Orientador: Isabelle de Baptista.
Ludmila Maria Zetum Potratz. A Lei de Improbidade Administrativa: uma análise do parágrafo único do art.20 e suas repercussões jurídicas. (Graduação em direito) - Universidade Vila Velha, . 2008.
Orientador: Isabelle de Baptista.
Natália Coelho Moura. A discussão judicial das decisões proferidas pelos Tribunais de Contas do Brasil. (Graduação em direito) - Universidade Vila Velha, . 2008.
Orientador: Isabelle de Baptista.
Iniciação científica (0)
Orientações de outra natureza (0)

Projetos de pesquisa

Total de projetos de pesquisa (3)

2014-Atual. A acao civil publica como instrumento judicial para efetivacao de politicas publicas na area da saude: uma analise da jurisprudencia no Espirito Santo
Descrição: A partir da análise do desenvolvimento do paradigma estatal, do Liberal e ao Democrático de Direito, que permitiu o surgimento da ação civil pública, considerada o principal instrumento de tutela dos direitos fundamentais, principalmente os coletivos e difusos. Tais direitos são efetivados através das chamadas políticas públicas, a serem implementadas pelo Poder Executivo. Objetiva-se analisar decisões proferidas pelo Poder Judiciário capixaba, com o intuito de observar a contribuição da ação civil pública na efetivação de políticas públicas na área da saúde.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (5) . Integrantes: Isabelle de Baptista - Coordenador / ARTHUR HENRIQUE DE ASSIS DELBONI - Integrante.
Membro: Isabelle de Baptista.
2012-2013. Regulacao economica ambiental da Agencia Nacional de Petroleo
Descrição: Iniciação Científica que objetivou o estudo da evolução do sistema econômico, liberal, social e regulador, com a análise do contexto de implantação de agências reguladoras, em especial a Agência Nacional de Petróleo.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (5) . Integrantes: Isabelle de Baptista - Coordenador / Jaice Schultz Weberling - Integrante / Ruy Roberto Ribeiro Neto - Integrante.
Membro: Isabelle de Baptista.
2008-2010. Desconstrucao do principio da supremacia do interesse publico sobre o privado e a violacao aos direitos fundamentais
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Isabelle de Baptista - Coordenador.
Membro: Isabelle de Baptista.

Prêmios e títulos

Total de prêmios e títulos (0)

Participação em eventos

Total de participação em eventos (30)

ENAJUS 2018 - Encontro de Administração da Justiça.Inovação organizacional como alternativa para a eficiência na prestação de serviços jurisdicionais. 2018. (Encontro).
V SINGEP - Simpósio Internacional de Gestão de Projetos, Inovação e Sustentabilidade. 2016. (Simpósio).
IV SINGEP - Simpósio Internacional de Gestão de Projetos, Inovação e Sustentabilidade. 2015. (Simpósio).
Festival Cinema Pela Verdade.Debatedor na Sessão do Filme "Cidadão Boilesen". 2012. (Outra).
III Seminário Nacional de Saneamento Ambiental: Saneamento, Meio Ambiente, Saúde e Direitos Humanos Fundamentais. 2011. (Seminário).
XX Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito. A desconstrução do princípio da supremacia do interesse público sobre o privado e os direitos fundamentais: um estudo a partir da filosofia de Jacques Derrida. 2011. (Congresso).
XX Encontro Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.O princípio da supremacia do interesse público sobre o privado: uma análise à luz dos direitos fundamentais e do Estado Democrático de Direito. 2011. (Encontro).
1ª Jornada de Direito e Psicanálise: Ética, Direito e Responsabilidade. 2010. (Encontro).
II Colóquio Internacional de Direito: Ensino, Pesquisa e Desenvolvimento. 2010. (Congresso).
IV Encontro Capixaba de Direito do Estado. 2010. (Encontro).
XIX Encontro Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação."Neopatrimonialismo" e "neocoronelismo": análise da Administração Pública no Brasil, no contexto da pós-modernidade. 2010. (Encontro).
XVIII Encontro Nacional do CONPEDI.A desconstrução da técnica da ponderação aplicável aos direitos fundamentais, proposto por Robert Alexy: uma reflexão a partir da filosofia de Jacques Derrida. 2009. (Encontro).
Colóquio de Direitos e Garantias Fundamentais."Constituição e Democracia no Mundo Moderno". 2008. (Outra).
II Encontro Capixaba de Direito do Estado. 2008. (Encontro).
VII Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2007. (Encontro).
?Curso Fórum em Contratação na Gestão Pública?. 2006. (Congresso).
?O Direito Fundamental de Acesso à Justiça e as Recentes Reformas no Processo Civil?. 2006. (Seminário).
?Congresso Brasiliense de Direito Constitucional?. 2005. (Congresso).
III Encontro de Contas - Tribunal de Contas do Espirito Santo. 2005. (Encontro).
?Reforma Previdenciária no Serviço Público?. 2004. (Encontro).
?III Congresso Brasileiro de Direito do Estado?. 2003. (Congresso).
?II Congresso Brasileiro de Direito do Estado?. 2002. (Congresso).
?XVIII Conferência Nacional dos Advogados?. 2002. (Congresso).
?XVIII Conferência Nacional dos Advogados?. 2002. (Congresso).
"Aspectos Relevantes e Controvertidos do Novo Código Civil. 2002. (Simpósio).
1º Congresso de Direito Constitucional da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas. 2002. (Congresso).
Congresso de Direito Público no Estado do Espírito Santo?. 2002. (Congresso).
Encontro Nacional de Operadores do Direito. 2001. (Encontro).
Ensino Jurídico no Espírito Santo. 2001. (Encontro).
II Seminário Temas Atuais de Direito Civil - o Novo Código Civil Brasileiro. 2001. (Seminário).

Organização de eventos

Total de organização de eventos (0)

Data de processamento: 14/05/2019 03:42:36

Relatório gerado por scriptLattes V8.11. Os resultados estão sujeitos a falhas devido a inconsistências no preenchimento dos CVs Lattes. E-mail de contato: priscilarc@uni9.pro.br